| Projeto: |
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PL 435 26/06/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-435/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0435-2008 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0435-2008
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| Promulgação: |
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LEI 15.802 de 13/06/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Marta Costa / Mara Gabrilli / Floriano Pesaro / Andrea Matarazzo |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA ÁREA RELATIVA À PRAÇA MARIA HELENA MONTEIRO DE BARROS SAAD AO PARQUE IBIRAPUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALCA DE ACESSO / IBIRAPUERA ( PARQUE DO ) / INCORPORACAO / JARDIM LUZITANIA ( MOEMA ) / MARIA HELENA MONTEIRO DE BARROS SAAD ( PRACA ) / MOEMA ( DISTRITO ) / OBRA VIARIA / PEDRO ALVARES CABRAL ( AVENIDA ) / PRACA PUBLICA / PROIBICAO / QUARTO CENTENARIO ( AVENIDA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1401-2008
ver documento Conj0231-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/06/2008 | Encaminhado em 02/07/2008 | | PESQUISA | Recebido em 07/08/2008 | Encaminhado em 07/08/2008 | | CCJ | Recebido em 07/08/2008 | Encaminhado em 28/11/2008 | | URB | Recebido em 28/11/2008 | Encaminhado em 05/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 06/01/2009 | Encaminhado em 03/03/2009 | | SGP22 | Recebido em 03/03/2009 | Encaminhado em 18/03/2009 | | URB | Recebido em 18/03/2009 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 20/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2013 | Encaminhado em 25/02/2013 | | URB | Recebido em 25/02/2013 | Encaminhado em 05/04/2013 | | SGP21 | Recebido em 05/04/2013 | Encaminhado em 05/06/2013 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/06/2013 | Encaminhado em 06/06/2013 | | SGP21 | Recebido em 06/06/2013 | Encaminhado em 06/06/2013 | | SGP23 | Recebido em 07/06/2013 | Encaminhado em 14/06/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 14/06/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 13, Legislatura 16 em 09/04/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 27, Legislatura 16 em 16/05/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 217/2009 de 12/05/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 29/06/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 278/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2115/2009
Oficio CMSP 1221/2013 de 17/05/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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13/06/2013. Motivo: PROMULGADO |